De acordo com a Carta das Nações Unidas, é reconhecida a dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis, constituindo-se o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo. Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Organização das Nações Unidas proclamou que a infância tem direito a uma ajuda e assistência especiais, devido à sua vulnerabilidade, tendo a família uma
responsabilidade fundamental no que diz respeito à garantia e fornecimento de cuidados e proteção.
Esta proteção especial à criança foi enunciada pela Declaração de Genebra de 1924, sobre os Direitos da Criança, e pela Declaração dos Direitos da Criança adotada pelas Nações Unidas, em 1959, e reconhecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Como indicado na Declaração dos Direitos da Criança, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, “a criança, por motivo da sua falta de maturidade física e intelectual, tem necessidade de uma proteção e cuidados especiais, nomeadamente de proteção jurídica adequada, tanto antes como depois do nascimento”.
Considerando estes pressupostos, e o papel da Comissariado nos Açores para a Infância (CAI) na promoção e defesa dos direitos das crianças e jovens, foi desenhado e executado o Hino aos Direitos da Criança, apresentado no dia 1 de junho de 2023, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Criança, com a participação de vários alunos das 9 ilhas dos Açores, com o intuito de homenagear as crianças e, principalmente, despertá-las para, de modo lúdico, tomarem consciência, desde cedo, para os mais elementares direitos que a Convenção consagra.
A letra do Hino é da autoria de Vítor Rui Dores, a música de Rui Correia e o videoclipe, com integração das nove ilhas, tem imagens de António Freitas.
Pela Direção Regional da Educação e Administração Educativa.
