Normativos Legais, Legislação e Circulares

NORMA 01_JNE_2025

Regulamento de Exames 2025

GuiaGeralExames2025

Esclarecimentos portaria nº 226A 2018 – escolas

Esclarecimentos portaria 226A_2018 

Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência

Declaração médica – formulário

Divulgação do contingente para candidatos com deficiência

Informação escolar – formulário

Portaria n.º 20720251, de 2 de maio

Calendário das Provas de Aferição, Provas Finais e Exames Nacionais

Despacho n.º 14526/2024 – Calendário nacional 

Calendários com a HORA LOCAL DOS AÇORES:

PROVAS ModA 2025

PROVAS ModA- PROVAS FINAIS- EXAMES NACIONAIS 2025

PROVAS FINAIS 3.º CICLO 2025

PROVAS EQUIVALÊNCIA FREQUÊNCIA ENSINO BÁSICO 2025

CALENDÁRIO AVALIAÇÃO EXTERNA 2025

ENSINO SECUNDÁRIO EXAMES 2025

 

Requerimentos

Pedidos de reclassificação ou reapreciação:

 

Outros requerimentos:

 

Perguntas Frequentes

Encontra-se na página eletrónica do JNE, no separador Perguntas Frequentes – https://www.dge.mec.pt/perguntas-frequentes-faqs – as FAQ do ensino secundário e as FAQ das calculadoras.

Informações Gerais

Folheto Inscrições – Cursos Científico-humanísticos

Folheto Inscrições – Outros Cursos

Guia Geral de Exames e Guia da Candidatura

Concurso Especial para Diplomados das Vias Profissionalizantes e Artísticas

Informações-prova

Informação-prova geral

IP-Geral-2025_18nov_2
Provas de exames a nível de escola

Info-provas 2024-25

Pré-Requisitos

Pré-requisitos Deliberação nº 450-2025

Pré-Requisitos – Comparticipação de Passagens

Inscrição – Pré-Requisitos

Calculadoras

Utilização de Calculadoras 2025

Tipos de calculadoras básico e secundário

modelos de calculadoras