Regulamento de Gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos – RGAPA
PortariaN.18-2010 Ensino Recorrente Mediatizado
Estratégia nacional de educação para a cidadania
Referencial curricular DRR nº 17_2011_A
Estatuto Aluno – DLR N.12-2013-A
Alteração regime UO – DLR_13_2013A_30_ago
DLR n. 16_2019_A_ Principios Orientadores Org.Gestao Curricular Educ.Basica SER
Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria 235A_2018_6julho
perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória Currículos – DL55_2018_6julho