LegislaçãoBy laudalinaarruda / 30 de Março, 2023 ECD_RAA_-_NOVO_-_DLR_n_25-2015-ADescarregar RGAPA RAA Portaria_75-2014_-_RGAPADescarregar PortariaN.18-2010 Ensino Recorrente MediatDescarregar estrategia nacional de educação para a cidadaniaDescarregar Referencial curricular DRR nº 17_2011_ADescarregar Estatuto Aluno – DLR N.12-2013-ADescarregar DLR n. 16_2019_A_ Principios Orientadores Org.Gestao Curricular Educ.Basica SERDescarregar Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria 235A_2018_6julhoDescarregar perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatóriaDescarregar Currículos – DL55_2018_6julhoDescarregar PortariaN.102-2016Descarregar Estatuto da Carreira DocenteDescarregar Regulamento de gestão Administrativa e Pedagógica de Alunos – RGAPADescarregar Alteração regime UO – DLR_13_2013A_30_agoDescarregar
