No âmbito do Programa Escolas pelos Direitos da Criança, a UNICEF Portugal desenvolve iniciativas junto das escolas com o objetivo de promover o conhecimento, a aprendizagem e a aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), contribuindo para que os direitos da criança sejam vividos e respeitados no quotidiano escolar.
A abordagem da Educação pelos Direitos visa capacitar as crianças e todos os intervenientes na defesa e promoção dos seus direitos, fomentando simultaneamente a sua participação ativa na vida da comunidade. Pretende-se desenvolver competências e valores fundamentais para uma cidadania plena, como a tolerância, a liberdade, a igualdade, o respeito e a solidariedade.
A ESVN integra este programa desde o ano letivo 2025/2026. Após uma fase inicial de implementação numa turma, o projeto será alargado, no presente ano letivo, a toda a comunidade educativa, reforçando o compromisso da escola com a promoção dos direitos da criança e com a formação de cidadãos ativos, responsáveis e participativos.